A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu o serviço de recebimento de reclamações por e-mail e restringiu o atendimento via telefone para os beneficiários de planos de saúde. Em aviso na sua página na internet, o órgão regulador orienta os consumidores a ligarem para o número 0800-701-9656 somente em caso de negativa de cobertura de algum procedimento médico pela operadora. Nas demais situações, o usuário deve procurar pessoalmente uma das 12 agências da ANS no país para registrar sua queixa ou seu pedido de informação.
A informação é de que o atendimento d
Após ser criticado, o Banco Central orienta aos bancos a ressarcirem clientes que sacarem notas manchadas de rosa em caixas eletrônicos, mesmo sem comprovação.
As notas recebidas de outras maneiras continuam sem validade e o cidadão deve comparecer a qualquer agência bancária e entregar a cédula, sendo anotados os dados para que a pessoa seja contatada caso fique comprovado que a manhcha não foi provocada pelo mecanismo antifurto.
COMO AGIR
-> Se o dinheiro estiver manchado de rosa: Sempre verifique o dinheiro minuciosamente e não aceite notas manchadas de rosa, pois elas pod
A Lei 12.007/2009 obriga a todos os fornecedores de serviços públicos a disponibilizar aos consumidores uma declaração de quitação de débitos referente ao ano anterior até o mês de maio do ano em curso.
portanto, as concesionárias de água, luz, telefone, TV por assinatura, escolas e cartões de crédito, devem fornecer o documento de quitação para aqueles que se encontram em dia com as parcelas ou mensalidades do ano anterior.
Caso algum débito seja objeto de contestação judicial a declaração fornecida será apenas dos meses não questionados.
Assim, acaba a necessidade
A desembargadora Helda Lima Meireles, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, determinou, no fim da tarde desta quinta-feira, dia 2, ao Banco Central a penhora on-line de R$ 860 mil nas contas bancárias da Americanas.com.
A decisão acolheu pedido do Ministério Público estadual. O órgão apresentou novos documentos informando o descumprimento da liminar que suspendeu as vendas da empresa para os consumidores do Estado do Rio, enquanto não forem regularizadas as entregas atrasadas.
Segundo a acusação da promotoria, depois de 43 dias de vigência da decisão judicial en
O STJ se posicionou acerca da responsabilidade civil dos provedores de internet, determinando que estes não podem ser responsabilizados por materiais ilícitos que transitem em seus sistemas, quando produzidos diretamente por seus usuários.
A Internet nem sempre o operador ou controlador de um site é quem publica a informação, possuindo uma atuação diferenciada do editor de mídia tradicional, que geralmente tem o completo controle sobre o conteúdo que divulga em seu veículo de comunicação.
Os prestadores de serviços na Internet (sites de relacionamento, blogs, fóruns, c
A Polícia Civil e a organização não governamental Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio promovem curso de capacitação contra a intolerância religiosa.
Os Delegados de Polícia Civil de todo o estado do Rio de Janeiro participaram de um seminário de capacitação no dia 31/05/2011, com o objetivo de ensiná-los a lidar com a intolerância religiosa.
Atualmente existe um núcleo de combate à intolerância religiosa e este seminário visa promover e conscientizar todos os delegados fluminenses sobre a importância de se aplicar a Lei 7.716 de 1989 (Lei Caó), que
