23 de julho de 2014

Correspondente Jurídico Keep Reading »

Correspondente Jurídico

Estamos ampliando nossa rede de atendimento de advocacia de apoio, em prosseguimento ao compromisso de atender à região serrana do estado do Rio de Janeiro. Realizamos protocolos, cópias, audiências e demais diligências nas comarcas de Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Areal, São José do Vale do Rio Preto, Foro regional de Itaipava, Três Rios e Paraíba do Sul. A mais recente notícia é a  parceria com grandes escritórios da Capital, Rio de Janeiro, para realizar diligências em sede trabalhista com contencioso de volume.  Assim, possuímos equipe de advogados corresp

23 de maio de 2014

MUDANÇA DE ENDEREÇO Keep Reading »

MUDANÇA DE ENDEREÇO

Comunicamos aos clientes a mudança de endereço de nosso escritório. Nossas instalações estão funcionando normalmente no mesmo prédio, Edifício Profissional e no mesmo piso, sétimo andar. Apenas mudamos para a sala 706. Nosso horário de atendimento continua das 9:30h às 18:00h. 

23 de maio de 2014

“SE VOCÊ GOSTA DE PÁSSAROS, QUEBRE GAIOLAS E PLANTE ÁRVORES” Keep Reading »

“SE VOCÊ GOSTA DE PÁSSAROS, QUEBRE GAIOLAS E PLANTE ÁRVORES”

Em apoio à iniciativa  promovida  pela Comissão de Meio Ambiente da OAB - Petrópolis, divulgamos o informativo da CAMPANHA PÁSSARO LIVRE,  em comemoração à semana de meio ambiente.  Veja o material de divulgação transcrito abaixo:   “SE VOCÊ GOSTA DE PÁSSAROS, QUEBRE GAIOLAS E PLANTE ÁRVORES”, A campanha vai oferecer à população a troca de gaiolas vazias por mudas de árvores da mata Atlântica. As mudas serão acompanhadas de folheto explicativo de como plantar, cuidar e tratar a árvore e um adesivo comemorativo ao tema. As entidades esperam arrecadar cerc

21 de janeiro de 2014

É proibido cobrar pelo uso de banheiro em shoppings Keep Reading »

É proibido cobrar pelo uso de banheiro em shoppings

Tendo em vista a recente iniciativa de um shopping petropolitano, nosso escritório vem orientar e alertar os consumidores que a cobrança pelo uso de banheiros de shoppings é proibida por lei. Os shoppings localizados no Estado do Rio são proibidos de cobrar pelo uso de seus banheiros, assim como discriminar os usuários por raça, cor, origem, condição social ou deficiência e doença contagiosa na utilização destes espaços. A Lei 6.130/11, existe desde dezembro de 2011 e estabelece multa de mil Ufir's em caso de descumprimento, valor que será dobrado em situações de reincid

29 de outubro de 2013

Ação para recuperar PERDAS DO FGTS Keep Reading »

Ação para recuperar PERDAS DO FGTS

O índice utilizado para corrigir as contas do FGTS é Taxa Referencial (TR), mas desde o ano de 1999 tal índice não é aplicado conforme a inflação anual. Assim, os valores depositados no FGTS de cada trabalhador vem defasando ao longo dos anos. Corroborando a isto, a partir de 1999, a TR começou a ser reduzida gradativamente, até que em setembro de 2012 chegou a zero. Ou seja, o dinheiro do trabalhador que está no FGTS passou a ficar sem correção alguma em alguns casos. Para reaver tais perdas o cidadão pode ingressar com um processo judicial, requerendo a correção desde o ano

14 de outubro de 2013

Alteração da regra para concessão de seguro-desemprego Keep Reading »

Alteração da regra para concessão de seguro-desemprego

O governo alterou uma das regras para a concessão de seguro-desemprego. O trabalhador que solicitar o benefício a partir da segunda vez, dentro de um período de dez anos, terá que fazer curso com o mínimo de 160 horas para receber o pagamento. Antes, o curso deveria ser feito a partir do terceiro pedido de seguro-desemprego no prazo de dez anos. A alteração está no Decreto 8.118 que foi publicado na edição de sexta-feira (11/10) do Diário Oficial da União. O curso, com o mínimo de 160 horas, deve ser de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional. No ano p

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