Se o procedimento é estético, o profissional tem obrigação de atingir o resultado prometido. É o que diz o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O entendimento assegurou a uma paciente que se submeteu a cirurgia mamária o direito a uma indenização de R$ 11 mil.A mulher ficou com seios de tamanhos desiguais e cicatrizes visíveis. Uma situação cada vez mais comum, especialmente pela popularização das cirurgias plásticas.
Define-se como cirurgia estética aquela orientada para a busca da perfeição das formas e não para melhorar funções ou tratar doenças. O objetivo deve ser a aparência e a eliminação de defeitos, modificar a anatomia ou eliminar peso.
A lesão estética é causadora de danos morais porque nos procedimentos cirúrgicos estéticos a responsabilidade do médico é subjetiva com presunção de culpa.
Esse é o entendimento do STJ (REsp 985.888-SP, Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 16/2/2012) que destaca a vasta jurisprudência no sentido de que é de resultado a obrigação nas cirurgias estéticas, comprometendo-se o profissional com o efeito embelezador prometido.
Portanto, a responsabilidade do médico permanece subjetiva, com inversão do ônus da prova, cabendo-lhe comprovar que os danos suportados pelo paciente advieram de fatores externos e alheios a sua atuação profissional.
O objetivo da cirurgia é melhorar a autoestima das pessoas. Pesquisas mostram que a aparência física está diretamente relacionada com o bem-estar emocional e social.
Por isso, é necessário muita atenção na escolha do profissional. Não escolha um nome ao acaso. Pegue sempre indicação com amigos e médicos conhecidos e não esqueça de conferir se o médico recomendado tem especialização em cirurgia plástica e está ligado à Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP).
Tome cuidado com anúncios sensacionalistas que prometem resultados fantásticos, pois geralmente os bons especialistas não utilizam estes artifícios e zelam pela ética profissional. E, principalmente, informe-se, pois o bom profissional adverte o paciente sobre os riscos de uma cirurgia.