À título de informação e utilidade pública, publicamos em nosso site o esclarecimento emitido pela Defensoria Pública de Petrópolis, na pessoa do defensor Cléber Francisco Alves, a respeito das demolições de casa praticadas por empresa contratada pelo INEA.
Por meio de nota, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) explicou que todos os imóveis situados em área de risco de inundação em Petrópolis, num total de 686, devem ser demolidos e informou que o valor médio das indenizações pagas na Região Serrana é de R$ 55 mil.
A população local, especialmente os moradores da região atingida e devastada pelas chuvas de janeiro do ano passado, se revoltaram e encontram-se preocupados com a situação de suas casas.
A nota divulgada pela defensoria pública dá conta do processo existente e alerta sobre a ilegalidade de qualquer ato demolitório, pela inexistência de manifestação judicial a este respeito. Veja a íntegra:
